Retrospectiva 2011 – outubro/dezembro.
Cena II – Ensaio da peça e
bastidores da produção.
Nessa edição, demonstramos como não
são apenas os militantes da infância e juventude paulistana os confiantes nesse
modelo de Conferência. Embora o que há deva ser aperfeiçoado – o que se faz não
a abolindo, mas reforçando nos positivos e alterando nos negativos aspectos -,
sua existência, configurada, hoje, em lei e normas administrativas, A Conferência
DCA é sinalizada na atenção de diversos setores, como o próprio poder
legislativo municipal:
“Parlamentares e representantes da sociedade civil engajados nas ações
que buscam o bem-estar da criança e do adolescente estiveram presentes nesta
terça-feira, no salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para prestigiar o
lançamento das Conferências Municipais da Criança e do Adolescente.”
“O presidente da Comissão de Educação, vereador Cláudio Fonseca (PPS),
explicou que as Conferências são uma oportunidade para que a sociedade, além de
fazer um diagnóstico da situação, também indique as políticas públicas...”
“O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, vereador Jamil Murad
(PCdoB), tem a mesma opinião”.
“Na abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo,
José Police Neto (PSD), expressou o desejo de que o resultado das Conferências
possa indicar ao poder público municipal...”
E pela Assembléia Legislativa do
estado paulista:
“O representante da Assembleia Legislativa de São Paulo no Conselho do
Direito da Criança e Adolescente, deputado Carlos Alberto Bezerra (PSDB),
apresentou uma proposta para ser debatida nas Conferências.”
(fonte: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6493:cmsp-lanca-conferencias-municipais-da-crianca-e-do-adolescente&catid=112:podcast&Itemid=199
– acesso 05.01.12)
“A vereadora Edir Sales participou na terça-feira, 18 de outubro, do
lançamento das Conferências Regionais e Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de São Paulo. As Conferências Regionais tem início no dia 26 de
outubro e a Conferência Municipal acontecerá nos dias 1 e 2 de dezembro.”
Frustrando qualquer expectativa
desses parlamentares, João Santo, o presidente do CMDCA - acompanhado dos votos
suficientes de outros conselheiros/as – decidiu não realizar as conferências
regionais, mantendo, com atraso, apenas a Municipal, como mostram os
pronunciamentos:
“O CMDCA-SP (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente) e a prefeitura da cidade de São Paulo tentam desmobilizar a
participação popular nas conferências DCAs. (...) As conferências estavam marcadas de 24 de outubro a 17 de novembro,
porém até o dia 08 de novembro não se tinha toda a estrutura básica(...) Faltando apenas 6 dias para as conferências
municipais (Lúdica e Convencional) ocorrerem o governo esta pressionando o
governo local (secretaria da assistência social e outras secretarias) e as
entidades que tem convênio com a prefeitura para que se faça qualquer evento e
que isso seja registrado como CONFERENCIA REGIONAL. (fonte: Forum Regional
DCA Sé - http://forumregionaldcase.blogspot.com/2011/11/comunicado-fmddca-sp.html
- acesso 05.01.12)
“No caso do Jabaquara, “distrito historicamente rebelde”, a prefeitura e
o seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
presidido pelo próprio governo, não mandaram os materiais necessários á
realização da Conferência do Jabaquara” (em “Kassab está esvaziando as
conferências das crianças”, fonte: http://gremiosudeste.wordpress.com/page/2
- acesso 05.01.12)
“Tristeza por saber que nós do Butantã, como diversas outras regiões,
estamos nos reunindo desde o começo do ano para discutirmos o processo de
realização das conferências, além de incluir nestes encontros diversas discussões
sobre os temas das mesmas. Sempre dando o melhor de nós, tentando chamar o
máximo de crianças e adolescentes para nossos encontros e sempre sendo muito
transparente em relação ao processo de organização destas. (...) Decepção por saber hoje, dia 06 de dezembro
de 2011 que todo este nosso esforço foi em vão, já que nós do Butantã, tão
preparados e ansiosos para as discussões nas conferências, não conseguimos
realizar a nossa conferência regional, por uma desordem do CMDCA. (...)
Dia 29 de dezembro foi o primeiro dia de conferência e não me
impressionou quando cheguei no Anhembi e haviam apenas 150 crianças e
adolescentes ao invés de 1200 como era o previsto.” (Relato de Kamila Oliva
– FOCA Butantã)
“Das regiões que não conseguiram realizar sua etapa regional, somente
Butantã estava presente. Acredito que um dos fatores que influenciaram esta
ausência foi a falta de transporte para as referidas regiões.
Nosso posicionamento foi de que era exatamente neste espaço que a
reflexão deveria ser feita pois a conferencia lúdica ocorrendo com apenas 11
regiões, não contemplava a gama de realidades que pertencem a esta cidade.”
(Relato de Roberta Sato – FOCA Butantã)
Desfecho:
ensaio anunciava uma CENA;
bastidores armavam outra!
(Sugestões de links:
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