Nos próximos dias, inauguramos um conjunto de CENAS a sintetizarem os fatos relacionados às Conferências DCA 2011, da cidade de São Paulo.
Teatro: cidade de São Paulo
Palco: CMDCA
Elenco: Conselheiros Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Estréia: 26 de junho de 2011.
Temporada: 2011 / 2012.
Não é aberto ao público
nas CENAS couberam todos os disfarces conselheiros, figurinos do horror, bobos da Corte, máscaras gregas... a tragédia e a comédia se confundiram em meio a tantos deboches, escárnios e soturnos saltos de autoritarismo do diretor da peça: o presidente do CMDCA.
CENA 1 - Publicação da Resolução CMDCA 101/2011
As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são organizadas a partir das diretrizes do CONANDA, a serem observadas na implementação em níveis estadual, municipal e distrital, sem que haja, entretanto, subordinação entre os Conselhos respectivos - característica necessariamente ausente na relação entre os Conselhos DCA de modo geral.
A cidade de São Paulo, pela dimensão populacional e territorial que apresenta, decidiu, no início da década, realizar, oficialmente, conferências nos bairros/distritos, de modo que os debates respeitem às peculiaridades locais, bem como sejam as regiões da cidade melhor representadas no encontro municipal.
Assim, em 26 de junho de 2011, foi expedida a Resolução 101 pelo CMDCA. Trazemos, aqui, alguns trechos:
Normatiza a realização das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.
Considerando os temas específicos e o texto-base deliberado pelo CONANDA, constantes dos materiais a serem entregues e utilizados pelas Comissões Regionais e que serão subsídio para as Conferências Regionais DCA’s 2011;
I - As Conferências Lúdicas Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-ão no âmbito das 31 subprefeituras
Com isso, esperava-se a convocação das Regionais por toda a cidade, conforme previa a Resolução, resultado da consolidação desse costume paulistano. Mas, não ocorreu! Convocação não houve!
Durante os meses de outubro e novembro, deu-se que apenas algumas organizações civis e membros de foruns regionais decidiram, por conta própria, realizar os encontros regionais, que não se salvaram da precariedade e negligência cometida pela maioria dos Conselheiros Municipais DCA. Exemplo disso é a própria carta da FIPE (USP), contratada para aplicar metodologia e sistematizar os encontros:
"De: Silvia Schor [mailto:smschor@uol.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 18 de novembro de 2011 17:39
Para: cmdca@prefeitura.sp.gov.br
Cc: Michiko; etavieira@ig.com.br; anagambier@gmail.com
Assunto: pontos acordados em 18 Novembro
Prezados senhores,
Como combinado, seguem os pontos acordados entre FIPE e CMDCA na reunião de 18/11, relativos ao acompanhamento das conferências regionais que ainda faltam ser realizadas:
A FIPE acompanhará, com seus relatores e supervisores, as conferências já agendadas para a próxima sexta feira: Jaçanã (lúdica), Ermelino Matarazzo (lúdica e convencional), Perus (lúdica e convencional), Mooca (lúdica e convencional) e Cidade Tiradentes (convencional). Se outras conferências forem agendadas para essa data, a FIPE deverá receber, no mesmo dia, o relatório das comissões organizadoras, haja vista a impossibilidade de acompanhar as conferências adicionais. O intervalo de tempo até dia 25 é demasiadamente curto para ampliar a equipe FIPE, constituída para acompanhamento das conferências no seu calendário original;
5. A FIPE colocou, também, suas preocupações quanto às questões sobre a metodologia que vem sendo seguida nas conferências regionais. Isso porque, a inexistência de uma equipe de metodologia com oficineiros treinados dificulta a obtenção de uniformidade no conteúdo a ser trabalhado nas conferências, a exemplo do que ocorreu em 2009. A FIPE vem observando, no acompanhamento das conferencias, a adoção de diferentes metodologias e procedimentos. Isto trará dificuldades na consolidação das propostas das regiões para a conferência municipal."
Logo, é importante reconhecer o mérito das ações de militantes de algumas regiões que decidiram fazer seus encontros. Por outro lado, seus resultados podem ter sido prejudicados pela ausência do CDMCA, que não previu toda a estrutura necessária para a realização dos encontros regionais.
Resultado: no dia 27 de novembro - primeiro dia de Conferência Municipal -, cerca de 20 regiões permaneciam sem Conferências Regionais e as cerca de 40 regiões careciam de metodologia e sistematização uniforme; condutores imparciais na escolha de delegados e adequada estrutura de traslado e alimentação.
Desfecho da Cena 1 - SABOTAGEM: Descumprimento da Resolução 101/2011 por seu próprio Autor (CMDCA).
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